Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

Uma passageira ganhou em Segunda Instância uma ação indenizatória que moveu contra a empresa aérea TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Hospital indeniza médico

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Estudante de Direito atira em desembargador

Vereadores encontram doentes amarrados

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.